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Escritório de advogados Pina Amendoeira com sede em Loulé, Algarve, especializado nas áreas de contensioso,  imobiliário, urbanismo, turismo, fiscalidade, comercial e societário.

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O que fazemos

Escritório de advogados Pina Amendoeira com sede em Loulé, Algarve, especializado nas áreas de contensioso,  imobiliário, urbanismo, turismo, fiscalidade, comercial e societário.

O nosso escritório estabeleceu-se em 1981 e atua principalmente nas áreas dos investimentos imobiliários, urbanismo e turismo incluindo a fiscalidade associada aos mesmos, por um lado, e do contencioso civil e comercial e arbitragem, por outro.

Associamos a larga experiência profissional ao gosto e empenho por um trabalho bem feito com vista a obter resultados significativos.

Temos extensas ligações internacionais na Europa, Estados Unidos e Brasil, e fazemos parte do consórcio APORT, com escritórios no Algarve, em Lisboa e no Porto.

Combinamos o rigor e a seriedade da advocacia tradicional, com os benefícios da tecnologia mais avançada na nossa área de trabalho.

O nosso escritório reflete essa realidade: estamos no centro histórico, num edifício centenário paredes meias com um castelo medieval, mas operamos um escritório inteiramente digital, sem papel, com mobilidade total dos nossos advogados e colaboradores.

Os nossos serviços são prestados com preços fixos e previamente combinados com os clientes, em todo o tipo de casos.


Contencioso 

Os assuntos de contencioso são normalmente rodeados de grande tensão, e têm grande importância pessoal para quem neles está envolvido.
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Turismo

Sendo a atividade turística uma constante no Algarve desde há muitos anos, temos uma longa experiência nesta área que nos permite ter uma perspetiva clara da regulamentação atual e da adequada aplicação da mesma a situações criadas ao abrigo de legislação anterior.
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Urbanismo

Para além do aconselhamento que prestamos diretamente aos clientes, integramos as equipas multi-disciplinares que concebem os projetos urbanísticos em causa e fazemos o acompanhamento regular dos respetivos processos junto das entidades administrativas competentes.
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Imobiliário

O apoio jurídico é hoje em dia essencial na aquisição e na gestão do património imobiliário tendo em conta os vários enquadramentos possíveis dos investimentos imobiliários e a complexidade de normas que incidem sobre o direito de propriedade ou regulam a titularidade de outros direitos.
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Comercial e Societário

Fazemos uma advocacia preventiva com vista a antecipar as questões que podem causar dificuldades futuras para as evitar ou diminuir o seu impacto, pelo que acompanhamos os nossos clientes em todos as fases do desenvolvimento das suas atividades, desde a conceção do projeto de investimento inicial ao aconselhamento regular em questões de gestão corrente dos seus negócios, estando sempre disponíveis para uma rápida ou informal troca de impressões que permita tomar uma decisão mais apoiada ou detetar a necessidade de maior preparação.
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Fiscal

Acompanhamos de perto a evolução da fiscalidade sobre o património (IMI, IMT e IS) e da tributação dos rendimentos (IS e IRC), em especial quando relacionados com o arrendamento, alojamento local e outras formas de gestão de património. Temos dinamizado grupos de trabalho, prestado consultoria e promovido diversas ações destinadas à impugnação de impostos liquidados com base em errada interpretação da lei ou inconstitucionais.
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