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Escritório de advogados Pina Amendoeira com sede em Loulé, Algarve, especializado nas áreas de contensioso,  imobiliário, urbanismo, turismo, fiscalidade, comercial e societário.

Novidades

Curso Prático Direito do Urbanismo: Novas Datas (jan a nov 2018)

Joana Lopes

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Como é do vosso conhecimento o IGAP com a colaboração da Pina Amendoeira está a organizar um "Curso Prático de Direito do Urbanismo" sob a orientação científica da Prof. Fernanda Paula Oliveira e a realizar em workshops mensais que se previa tivesse início em setembro próximo.

Sucede que desde que o curso começou a ser divulgado, recebemos feedback de vários interessados em participar no mesmo que alertava para as dificuldades decorrentes da proximidade das eleições para as autarquias locais marcadas para outubro.

Compreensivelmente, nesta altura, os responsáveis das Câmaras Municipais que têm de aprovar os encargos de participação no curso não sabem ainda o que vai mudar nem em que medida tais mudanças podem afetar a decisão de quem deve frequentar o curso ou mesmo se o município quer suportar os custos correspondentes.

Acresce à anterior, e com impacto ainda mais alargado nos destinatários do Curso, a dificuldade geral que resulta de haver muita gente de férias até setembro.

Assim pareceu-nos que a atitude sensata seria mudar o início do curso para janeiro de 2018, interromper em julho e agosto e continuar o mesmo de setembro a novembro de 2018.

Por outro lado, sem prejuízo do interesse em assegurar um grupo coeso que assegure uma participação contínua e ativa ao longo de todo o curso, entendeu-se útil permitir inscrições em módulos de 3 sessões, a quem tenha interesses mais específicos ou que tenha maior dificuldade em se comprometer por períodos mais alongados.

O Curso foi assim reorganizado em 3 módulos de 3 sessões cada.
 

Datas, Temas e Formadores


Módulo 1) Temas Gerais do Direito do Urbanismo (Jan a Mar 2017)

  • 26/27 jan 2018 - Revisão de algumas noções e questões do Direito Administrativo com maior relevo para o estudo do Direito do Urbanismo - Prof. Fernanda Paula Oliveira

  • 23/24 fev 2018 - O Direito do Urbanismo: oportunidade e necessidade da reflexão sobre a cidade - Prof. Jorge Carvalho

  • 23/24 mar 2018 - Programas e planos territoriais - Prof. Fernanda Paula Oliveira
     

Módulo 2) Questões forasteiras com incidência no Direito do Urbanismo

  • 20/21 abr 2018 - Questões registrais prementes com respeito aos solos urbanos - Dra. Madalena Teixeira

  • 25/26 mai 2018 - Questões cadastrais relevantes no levantamento dos solos urbanos; alterações a que estão sujeitos - Eng. Arménio Castanheira

  • 22/23 jun 2018 - Questões fiscais decorrentes da urbanização do solo - Dra. Angelina Tibúrcio
     

Módulo 3) Questões atuais a revisitar no Direito do Urbanismo

  • 21/22 set 2018 Colaboração público-privada na urbanização do solo: interesses comuns e divergentes, evolução legal e perspetivas de futuro - Dra. Dulce Lopes

  • 19/20 out 2018 - Condicionantes mais comuns: REN, RAN, Parques Naturais e POOCs - Dra. Cristina Guimarães;

  • 23/24 nov 2018 - Áreas comuns dos loteamentos e aplicação das regras da propriedade horizontal - Prof. Fernanda Paula Oliveira


Formadores (informação de referência)

  • Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira – Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Urbanismo, autora e coautora de várias publicações na área do Urbanismo;

  • Prof. Doutor Jorge Carvalho – ex-docente da Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da U. Aveiro, consultor especializado em questões de planeamento e ordenamento das Cidades;

  • Dr.ª Madalena Teixeira - Conservadora do Registo Predial e Membro do Conselho Consultivo do IRN, I.P.

  • Eng. Arménio Castanheira – Engenheiro geógrafo, Desempenhou funções como Presidente do IGP entre 2003 e 2007 tendo sido Diretor-Geral do mesmo instituto entre 2007 e 2010.

  • Dr.ª M. Angelina Tibúrcio da Silva – Subdiretora-Geral da Área de Gestão dos Impostos sobre o Património na Direção Geral dos Impostos e membro Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, atualmente aposentada

  • Dr.ª Cristina Guimarães – Diretora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDRNorte, jurista;

  • Mestre Dulce Lopes – Advogada, Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente


Local

Vilamoura (Loulé – Algarve)


Inscrição

  • Curso completo: 1.800,00 €

  • Inscrição em qualquer dos módulos: 850,00 €

    As inscrições devem ser feitas no site do IGAP.
    Informação sobre descontos e Regulamento de Funcionamento da Formação disponível no site.

Certificação do IGAP

Certificado de frequência e/ou aproveitamento (se aplicável) será atribuído desde que se registe assiduidade ≥ 80% da carga horária total do curso e após pagamento
 

Contactos

IGAP - Rua de Belos Ares, 160—4100-108 PORTO
Tel: +351 226 005 219
Email: igap@igap.pt ou secretaria@gap.pt

PinaAmendoeira - Rua D. Paio Peres Correia, 31, 8100-564 Loulé
el. +351 289 410 280
Email:mipina@pinaamendoeira.pt

 

 

 

Curso Prático Direito do Urbanismo (set 2017 a jun 2018)

Pina Amendoeira

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Coordenação técnico-científica:
Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira

O direito do urbanismo tem vindo a adquirir uma renovada importância quer pela retoma de muitos projetos que haviam ficado “abandonados” quer pelo desenvolvimento de novas e inovadoras formas de intervenção no território.

A produção doutrinária existente nem sempre permite dar uma resposta adequada à multiplicidade de questões que se vão suscitando na prática da aplicação da legislação urbanística no dia-a-dia. O presente curso foi criado para procurar as respostas adequadas a algumas dessas questões sem prescindir do seu devido enquadramento teórico.

O Curso está organizado em 9 workshops, cada qual centrado num tema específico ligado ao direito do urbanismo e orientado por um formador de reconhecida especialização e experiência na respetiva área.

As sessões terão lugar uma vez por mês, ocupando todo o dia de sexta-feira e o sábado de manhã.

Organização: IGAP, Pina Amendoeira e Associados
Local: Vilamoura