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Escritório de advogados Pina Amendoeira com sede em Loulé, Algarve, especializado nas áreas de contensioso,  imobiliário, urbanismo, turismo, fiscalidade, comercial e societário.

Novidades

IVA - Noções essenciais e questões mais relevantes na prática da advocacia (15 março 2019)

Joana Lopes

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Data: 15 de Março
Local: Hotel Crowne Plaza, Vilamoura
Formadora: Dra. Ana Berga
Horário: 9:30 às 13:00h e das 14:30 às 18:00
Custo: € 60 (+ IVA)

A Pina Amendoeira está a organizar, com a ajuda da KWTS, uma formação que se destina a esclarecer os advogados sobre as questões de IVA mais relevantes para a sua prática habitual, como por exemplo:
- Incidência nos serviços prestados a clientes (sociedades ou particulares) residentes em de países fora da Comunidade Europeia
- Incidência nos serviços prestados a título gratuito (serviços de favor)
- Incidência nas indemnizações e compensações contratuais ou judiciais

Mais detalhes sobre o conteúdo programático da formação podem ser encontrados no site da KWTS

A formadora será a Dra. Ana Berga - Ex-funcionária e ex-Diretora de serviços do IVA da AT onde permaneceu 32 anos; Consultora Fiscal; Formadora Certificada e reconhecida pela OROC e pela OCC; Docente da Licenciatura em Direito Fiscal Empresarial da Autónoma Academy - UAL

Esta formação é especialmente dirigida aos advogados e solicitadores, mas também é útil para os funcionários de advogados que tenham a seu cargo a faturação dos escritórios e para contabilistas que tenham advogados como clientes

Mais informações:
workshops@pinaamendoeira.pt  ou +351 289 410 280

Curso Prático Direito do Urbanismo: Novas Datas (jan a nov 2018)

Joana Lopes

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Como é do vosso conhecimento o IGAP com a colaboração da Pina Amendoeira está a organizar um "Curso Prático de Direito do Urbanismo" sob a orientação científica da Prof. Fernanda Paula Oliveira e a realizar em workshops mensais que se previa tivesse início em setembro próximo.

Sucede que desde que o curso começou a ser divulgado, recebemos feedback de vários interessados em participar no mesmo que alertava para as dificuldades decorrentes da proximidade das eleições para as autarquias locais marcadas para outubro.

Compreensivelmente, nesta altura, os responsáveis das Câmaras Municipais que têm de aprovar os encargos de participação no curso não sabem ainda o que vai mudar nem em que medida tais mudanças podem afetar a decisão de quem deve frequentar o curso ou mesmo se o município quer suportar os custos correspondentes.

Acresce à anterior, e com impacto ainda mais alargado nos destinatários do Curso, a dificuldade geral que resulta de haver muita gente de férias até setembro.

Assim pareceu-nos que a atitude sensata seria mudar o início do curso para janeiro de 2018, interromper em julho e agosto e continuar o mesmo de setembro a novembro de 2018.

Por outro lado, sem prejuízo do interesse em assegurar um grupo coeso que assegure uma participação contínua e ativa ao longo de todo o curso, entendeu-se útil permitir inscrições em módulos de 3 sessões, a quem tenha interesses mais específicos ou que tenha maior dificuldade em se comprometer por períodos mais alongados.

O Curso foi assim reorganizado em 3 módulos de 3 sessões cada.
 

Datas, Temas e Formadores


Módulo 1) Temas Gerais do Direito do Urbanismo (Jan a Mar 2017)

  • 26/27 jan 2018 - Revisão de algumas noções e questões do Direito Administrativo com maior relevo para o estudo do Direito do Urbanismo - Prof. Fernanda Paula Oliveira

  • 23/24 fev 2018 - O Direito do Urbanismo: oportunidade e necessidade da reflexão sobre a cidade - Prof. Jorge Carvalho

  • 23/24 mar 2018 - Programas e planos territoriais - Prof. Fernanda Paula Oliveira
     

Módulo 2) Questões forasteiras com incidência no Direito do Urbanismo

  • 20/21 abr 2018 - Questões registrais prementes com respeito aos solos urbanos - Dra. Madalena Teixeira

  • 25/26 mai 2018 - Questões cadastrais relevantes no levantamento dos solos urbanos; alterações a que estão sujeitos - Eng. Arménio Castanheira

  • 22/23 jun 2018 - Questões fiscais decorrentes da urbanização do solo - Dra. Angelina Tibúrcio
     

Módulo 3) Questões atuais a revisitar no Direito do Urbanismo

  • 21/22 set 2018 Colaboração público-privada na urbanização do solo: interesses comuns e divergentes, evolução legal e perspetivas de futuro - Dra. Dulce Lopes

  • 19/20 out 2018 - Condicionantes mais comuns: REN, RAN, Parques Naturais e POOCs - Dra. Cristina Guimarães;

  • 23/24 nov 2018 - Áreas comuns dos loteamentos e aplicação das regras da propriedade horizontal - Prof. Fernanda Paula Oliveira


Formadores (informação de referência)

  • Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira – Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Urbanismo, autora e coautora de várias publicações na área do Urbanismo;

  • Prof. Doutor Jorge Carvalho – ex-docente da Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da U. Aveiro, consultor especializado em questões de planeamento e ordenamento das Cidades;

  • Dr.ª Madalena Teixeira - Conservadora do Registo Predial e Membro do Conselho Consultivo do IRN, I.P.

  • Eng. Arménio Castanheira – Engenheiro geógrafo, Desempenhou funções como Presidente do IGP entre 2003 e 2007 tendo sido Diretor-Geral do mesmo instituto entre 2007 e 2010.

  • Dr.ª M. Angelina Tibúrcio da Silva – Subdiretora-Geral da Área de Gestão dos Impostos sobre o Património na Direção Geral dos Impostos e membro Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, atualmente aposentada

  • Dr.ª Cristina Guimarães – Diretora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDRNorte, jurista;

  • Mestre Dulce Lopes – Advogada, Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente


Local

Vilamoura (Loulé – Algarve)


Inscrição

  • Curso completo: 1.800,00 €

  • Inscrição em qualquer dos módulos: 850,00 €

    As inscrições devem ser feitas no site do IGAP.
    Informação sobre descontos e Regulamento de Funcionamento da Formação disponível no site.

Certificação do IGAP

Certificado de frequência e/ou aproveitamento (se aplicável) será atribuído desde que se registe assiduidade ≥ 80% da carga horária total do curso e após pagamento
 

Contactos

IGAP - Rua de Belos Ares, 160—4100-108 PORTO
Tel: +351 226 005 219
Email: igap@igap.pt ou secretaria@gap.pt

PinaAmendoeira - Rua D. Paio Peres Correia, 31, 8100-564 Loulé
el. +351 289 410 280
Email:mipina@pinaamendoeira.pt