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Novidades

9 de dezembro de 2016 - Aport organiza conferência sobre Direito da Moda no Porto

MI dePina

Face ao crescente impacto que a Moda tem na atividade comercial do país, o escritório APORT no Porto, vai organizar uma conferência sobre Direito da Moda para a qual conta com as colaborações da Cortizo Abogados (Madrid), da Universidade Católica Portuguesa, e da Universidade Francisco de Vitória (Madrid).

A conferência vai ter lugar nas instalações do Polo da Foz da Católica.

A conferência conta com a presença de palestrantes portugueses e espanhóis com atividade na área da Moda (comércio digital/meios online de promoção) e segue-se a uma iniciativa semelhante que decorreu em Madrid em Junho do ano corrente sob a designação “I Encuentro Fashion Law” (http://cortizoabogados.com/en/category/fashionlaw-en/), na qual participou o advogado João Fraga de Castro, associado APORT no Porto.

Os temas principais da conferência no Porto e os respetivos palestrantes, são os seguintes:

a)  Caracterização do sector

- Engº António Braz Costa, Director-Geral do Citeve.

b) Contrafacção ao nível da Propriedade industrial

- Drª Raquel Desterro, Procuradora Distrital do MP.

- Comendador Miguel Vieira – Miguel Vieira, Lda

- Prof. Dra. Victória Rocha – Docente de PI na UCP.

- Dra. Ágata Pinho – J.Pereira da Cruz, SA.

- Inspector-Chefe da ASAE, Porto.

c) Comércio internacional, Marketing Digital

- Victor Cortizo, Advogado.

- Editor de moda online do Jornal “El País”.

- Representante de empresa de venda “online”.

Programa

9h30 – Abertura

Breves palavras do Prof. Doutor Manuel Fontaine Campos, Diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica e do Doutor Pablo Lopez Razo, Diretor de Belas Artes e Desenho, da Universidade Francisco de Vitória

Breve introdução feita por João Fraga de Castro e Victor Cortizo, na qualidade de co-organizadores do evento.

10h00 - 1º Painel – Da Criação à Contrafação

Moderadores: João Fraga de Castro (JFC & Associados) e Victor Cortizo (Cortizo Abogados)

a) António Braz Costa (Engenheiro Mecânico, Diretor-geral do Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e Vestuário)

b) Ágatha Ruiz de la Prada, S.A/Presidente do Conselho de Administração (Criadora de Moda e Empresária).

c) Nuno Sousa e Silva (Mestrado e Doutorando em Direto, Docente na Escola de Direito da Católica Porto)

d) Ágata Pinho (Advogada e Colaboradora da J. Pereira da Cruz, SA)

e) Elina Maria Lopes Cardoso (Procuradora da República em Coadjuvação, Procuradoria Distrital do Porto)

f) Domingos Antunes (Licenciado em Direito, Diretor da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal da ASAE)

 

14h30 - 2º Painel – Os Desafios da Economia Digital

Moderador: Victor Cortizo, Advogado, Cortizo Abogados, Madrid e Maria Miguel Milheiro de Pinho (JFC & Associados)

a) Ana Afonso (Doutora em Ciências Jurídicas, Professora na Escola de Direito no Porto da Universidade Católica)

b) Paloma García López (Licenciada em Ciências da Informação – Jornalismo, Asociación Moda Sostenible Madrid – MSMAD, CEO e Fundadora “The Circular Project”, Madrid)

c) Ilyana Mendoza (Engenheira Informática e de Telecomunicações, CEO e Fundadora da Fashionbiz20, EMBA, Engenheira Informática e Consultora, Madrid)

d) Gina Gulberti (Mestre em Comunicação Multimédia e Audiovisual, Diretora Global de Comunicação e Conteúdos, Professora de Conteúdos de Marketing e especialista em Marcas, na Escuela Internacional de Comunicación, Madrid)

e) Héctor Paz (Engenheiro Industrial e de Design, CEO e Co-fundador da “IMASCONO Augmented Reality”, Massachussets Institute of Technology (MIT).

f) Federico Saiz (Engenheiro de Design Industrial, Fundador de Sepia, Engenheiro Técnico Industrial; Técnico Superior, no Departamento de Inovação em Moda, no Instituto Tecnológico Têxtil de AITEX, Madrid)

Cartaz Fashion Law.jpg

Workshops re. Lei dos Solos e RGIGT - Fev e Mar 2016

MI dePina

24 e 25 de FEVEREIRO e 9 e 10 de MARÇO 2016

Formadora: Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira

A Lei n.o 31/2014, de 30 de maio veio introduzir uma reforma no regime de política de solos, ordenamento do território e urbanismo que foi, por sua vez, complementada pelo novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.o 80/2015, de 14 de maio). Torna-se, assim, relevante para todos os que trabalham com estes regimes jurídicos conhecer as alterações e inovações que estes diplomas vieram intro- duzir no planeamento, ordenamento e gestão do território, permitindo uma atualização de conhecimentos

(O título inclui o link para se inscrever)